Data da última atualização: 22/02/2025

Bem-vindo(a) à MindXP Nutrition LTDA! Estes Termos e Condições descrevem as regras de uso do nosso site, bem como as condições de compra e venda de produtos e serviços oferecidos. Ao navegar pelo site e/ou efetuar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda com todos os pontos descritos abaixo.

1. Acesso e Uso do Site

1.1. Idade Mínima
Para utilizar nosso site e adquirir nossos produtos, o usuário deve ter ao menos 18 (dezoito) anos de idade ou estar assistido/representado por um responsável legal.

1.2. Veracidade das Informações
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas ao preencher cadastros ou formulários no site.

1.3. Responsabilidade pelo Login
O login e senha fornecidos ao usuário são de uso pessoal e intransferível. A MindXP Nutrition LTDA não se responsabiliza por acessos indevidos ou uso não autorizado de credenciais.

2. Cadastro e Conta de Usuário

2.1. Cadastro
Para efetuar compras, o usuário poderá realizar um cadastro no site, informando dados pessoais e de pagamento. Ao se cadastrar, o usuário se declara plenamente capaz, de acordo com as disposições legais vigentes.

2.2. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos são protegidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

3. Produtos e Serviços

3.1. Natureza dos Produtos
Os suplementos alimentares comercializados pela MindXP Nutrition LTDA não substituem uma alimentação equilibrada nem são destinados ao tratamento ou prevenção de doenças. Antes de iniciar o uso de qualquer suplemento, recomendamos consultar um médico ou nutricionista.

3.2. Disponibilidade de Estoque
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade, o usuário será notificado para escolher outro produto ou solicitar reembolso.

3.3. Descrição dos Produtos
As descrições, imagens e outras informações relativas a cada produto têm caráter ilustrativo. Procuramos manter as descrições fiéis, mas não garantimos a total ausência de erros, imprecisões ou omissões.

4. Preços e Pagamento

4.1. Formas de Pagamento
Aceitamos diversos meios de pagamento (cartão de crédito, boleto bancário, PIX etc.), conforme disponibilizado no site. Os valores e condições de pagamento podem variar conforme promoções e condições comerciais.

4.2. Alterações de Preço
A MindXP Nutrition LTDA reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, respeitando, porém, as transações já concluídas.

4.3. Cobranças Indevidas
Em caso de cobrança indevida ou duplicada, o usuário deve entrar em contato imediatamente com nosso SAC para análise e resolução do problema.

5. Entrega e Frete

5.1. Prazos de Entrega
O prazo varia de acordo com o endereço de destino e a forma de envio selecionada. As estimativas de prazo são fornecidas pelos serviços de transporte parceiros.

5.2. Atrasos
Eventos fora de nosso controle (greves, fenômenos naturais, atrasos logísticos, entre outros) podem impactar a entrega. Em qualquer caso, faremos o possível para notificar o usuário e minimizar impactos.

5.3. Frete Grátis e Promoções
Podem existir condições promocionais de frete grátis ou descontos de envio, conforme campanhas sazonais ou acordos de fidelidade.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

6.1. Arrependimento de Compra
O usuário tem até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para exercer o direito de arrependimento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

6.2. Condições de Devolução

• O produto deve estar intacto, sem sinais de uso, e na embalagem original.

• É imprescindível o envio da nota fiscal de compra.

6.3. Produtos com Defeito
Caso o produto apresente defeitos de fabricação, o usuário deverá entrar em contato com nosso SAC para análise e orientações de troca ou reembolso.

6.4. Forma de Reembolso
O reembolso será realizado conforme o meio de pagamento original (cartão de crédito, boleto etc.) ou por meio de vale-compra, conforme acordado com o cliente.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Marcas e Conteúdos
O uso de textos, imagens, logotipos, ícones e demais conteúdos do site da MindXP Nutrition LTDA é protegido por direitos de propriedade intelectual. Nenhuma parte pode ser reproduzida sem autorização prévia.

7.2. Uso Indevido
Qualquer uso não autorizado do conteúdo ou marca da MindXP Nutrition LTDA poderá acarretar a adoção de medidas legais cabíveis.

8. Isenção de Responsabilidades

8.1. Informações no Site
Os dados e conteúdos fornecidos servem de informação geral. Embora busquemos a precisão, não garantimos que todas as informações estejam isentas de erros.

8.2. Consultas Médicas
Qualquer sugestão ou informação sobre suplementos não substitui diagnóstico ou tratamento médico. Recomendamos sempre a avaliação profissional antes do consumo de qualquer produto.

9. Atualizações dos Termos

9.1. Alterações
A MindXP Nutrition LTDA reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, seja para adequação a mudanças legais ou melhora de conteúdo.

9.2. Notificação
Quando houver alterações significativas, será disponibilizado um aviso no site ou comunicado aos usuários cadastrados.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, produtos, entregas ou qualquer outra questão, entre em contato com nossa Central de Atendimento:

• E-mail: mindxpnutrition@gmail.com

• Telefone/WhatsApp: (31) 98282-1716

• Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h (exceto feriados).

Agradecemos sua confiança na MindXP Nutrition LTDA e esperamos proporcionar sempre a melhor experiência em produtos de bem-estar e performance. Boa navegação e ótimas compras!